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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária
- Fits e da Fundação Raimundo Marinho - FRM nas cadeiras de História do Direito e Filosofia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:46
Projeto cria bolsas de estudo para cursos técnicos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7395/10, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que institui o
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:25
STJ anula decisão que determinou penhora de parte da renda do Botafogo
no biênio 1996/97, Mário Peres Ulibarri, conhecido como Marinho Peres.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:28
Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:13
Sir Falstaff: quantos você conhece?
Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:47
Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo
Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem
O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:04
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:00
Banco condenado a pagar indenização por danos morais a cliente
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 33,9 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 19:20
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:53
Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri
A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Duplicata. Pretensão à redução do quantum debeatur. Inadmissibilidade. Emissão com base em prestação de serviços.
Endosso realizado antes do pagamento direto aos funcionários terceirizados. Proteção de terceiro de boa-fé. Princípio da Inoponibilidade das exceções. Recurso provido.